Deixou aqui a minha insatisfação com a greve do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A grave está trazendo transtornos as partes e principalmente aos advogados, pois cada Juizado Especial Civel está laborando de uma forma, ou seja, há Juizados que não estão recebendo petições iniciais somente as que tem pedido de antecipação de tutela como o JEC de Realengo na Castelo Branco. Já o Forum Central está distribuindo petições iniciais normalmente. Quer dizer: o advogado desloca-se de seu escritório chega ao local para trabalhar e é surpreendido com esta situação. Fica aqui uma pergunta: as iniciais que estão pleiteando reparo ou indenizações de produtos ou serviços dentro do prazo de 90 dias onde este prazo já está expirando em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor se perderem o prazo para o ajuizamento da ação serão ressarcidos ou terão devolução de prazo? Absurdo geral!
http://imageshack.us/photo/my-images/195/ikariamgama.png/
sexta-feira, 31 de outubro de 2008
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LEI MARIA DA PENHA
A cada 15 segundos uma mulher é vítima da violência. No Brasil estipulasse que são 2 milhões de vítimas sendo que boa parte destas vítimas sofrem violência dentro de casa, e praticada por seus parceiros.
A violência contra as mulheres é uma questão social e de saúde pública, e uma das formas mais perversas de discriminação contra as mulheres. Fere direitos humanos, destrói sonhos e afeta a dignidade da pessoa humana.
A violência não é apenas as agressões físicas, mas ocorre nos espaços públicos e privados. É também psicológico e moral como exemplos temos as agressões verbais que reduzem a auto-estima e fazem as mulheres se sentirem desprezíveis.
Na questão saúde causa estresse e enfermidades crônicas. Por este motivo quem vive uma situação de violência não tem margem de negociação e está mais susceptível de contrair o vírus HIV.
A violência interfere na qualidade da vida, no exercício da cidadania das mulheres e no desenvolvimento da sociedade em sua diversidade.
No espaço de trabalho ocorrem o assédio e a violência sexual seguidos pelo assédio moral que desqualifica o trabalho e desmoraliza a trabalhadora.
A Lei n.º 10.224/01 criou o crime de assédio sexual que ocorre quando o assediador constrange a outra pessoa com o intuito de obter vantagem ou favorecimeto sexual utilizando da posição de superior hierárquico.
INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DA VIOLÊNCIA
- Casa Abrigo Maria Haydée Pizarro Rojas - Tel. 2222-0861
- Casa Abrigo Lar da Mulher - Tel 2299-2121
- Núcleo de Atenção a Violência do Instituto de Psiquiatria da UFRJ (Av. Venceslau Brás, 71 fundos - Urca) Tel. 2275-1166 R. 244
- DEAM-ZONA OESTE/RJ - Delegacia da Mulher - Rua Maria Teresa, lote 8, 9 e 10 - 2o andar - Localizada sobre a 35a Delegacia de Polícia - Tel. 3399-5718/2413-4823
- CEDIM - é um órgão do Estado que atua na defesa dos direitos das mulheres. Rua Camrino 51 - Centro. Tel. 2299-1999.
- Disque Denuncia - DD Mulher - Tel. 2253-1177
JUIZADO ESPECIAIS - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
I JUIZADO - Av. Erasmo Braga 115/806 - Tel. 3133-4453/3133-2968
VIDA SOCIAL
" A família universal reúne todos os seres em um só grupo, que se inicia no clã doméstico. Nele se desenvolve a vida social, facultando o crescimento intelectual e moral, que leva à conquista da sabedoria.
Ninguém se deve afastar do convívio com o seu próximo. Ele é a oportunidade pra se testar a tolerância e o amor, a gentileza e a fraternidade.
O homem nasceu para conviver com a Natureza e todos os seres que nela vivem.
Impregnado pelo psiquismo divino, tende a participar de todos os movimentos sociais, optando pela edificação de um grupo saudável e harmônico, no qual desenvolve os valiosos recursos que lhe jazem latentes.
Envolto por seres espirituais de quem nem sempre te dás conta, eleva-te na tarefa da fraternidade, ascendendo às Esferas Superiores.
Para que alcances as cumeadas do progresso, dependes do teu irmão na marcha evolutiva. Ajuda-o, se ele está em situação penosa. Pede-lhe auxílio, se te encontras em carência.
Nunca te esqueças que todos somos irmãos, e Deus é o Pai Único.
Assim, respeita e participa da vida social edificante, nunca te isolando..."
(Livro: Desperte e seja Feliz - Divaldo Franco)
Ninguém se deve afastar do convívio com o seu próximo. Ele é a oportunidade pra se testar a tolerância e o amor, a gentileza e a fraternidade.
O homem nasceu para conviver com a Natureza e todos os seres que nela vivem.
Impregnado pelo psiquismo divino, tende a participar de todos os movimentos sociais, optando pela edificação de um grupo saudável e harmônico, no qual desenvolve os valiosos recursos que lhe jazem latentes.
Envolto por seres espirituais de quem nem sempre te dás conta, eleva-te na tarefa da fraternidade, ascendendo às Esferas Superiores.
Para que alcances as cumeadas do progresso, dependes do teu irmão na marcha evolutiva. Ajuda-o, se ele está em situação penosa. Pede-lhe auxílio, se te encontras em carência.
Nunca te esqueças que todos somos irmãos, e Deus é o Pai Único.
Assim, respeita e participa da vida social edificante, nunca te isolando..."
(Livro: Desperte e seja Feliz - Divaldo Franco)
sábado, 18 de outubro de 2008
Paraty
Paixão pela Vida
"Derrame raios de Sol de alegria em torno de si. Desta maneira, formará um círculo de pessoas que sentirão prazer em estar ao seu lado. Quando algum amigo seu estiver triste, sabe que encontrará alegria em você. Derrame sua luz sobre todos os que o rodeiam, porque a alegria é obra divina. Seja um raio de luz a iluminar a vida das criaturas que se acercam de você."
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